Cenário do Brasil no contexto dos Bioplásticos
O Brasil é referência no uso de suas biomassas e tem plena capacidade no desenvolvimento de produtos mais sustentáveis, como são os bioplásticos. No entanto, ainda é necessário alavancar esse mercado para que ele alcance competitividade equilibrada no mercado de plásticos convencionais – por meio dos avanços científicos, bem como do uso e desenvolvimento de novas tecnologias que possam reduzir os custos de produção.
Além disso, é imprescindível a implementação de políticas públicas que incentivem e garantam a aplicação de recursos para o crescimento e consolidação das empresas do setor.
No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos é uma lei (Lei nº 12.305 / 2010) que incentiva o país a praticar a reciclagem por meio da logística reversa, exigindo transparência na gestão de seus resíduos dos setores público e privado.
Embora essa lei exista há 10 anos e incentive o desenvolvimento de tecnologias limpas, algumas leis específicas para o uso de materiais biodegradáveis em substituição aos plásticos convencionais são mais recentes.
Especificamente, no Estado de São Paulo, somente em julho de 2019, foi sancionada a Lei nº 17.110, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos para todo o Estado, incentivando a substituição por canudos de papel, materiais comestíveis ou biodegradáveis, embalados individualmente em envelopes preparados com os mesmos materiais.
Além dos desafios econômicos, sociais e políticos com a viabilidade e o uso dos bioplásticos em relação aos descartáveis, o Brasil possui uma outra preocupação com o impacto social frente à possível expansão desse mercado. Embora o avanço e a criação de novas tecnologias para substituir os plásticos convencionais por biodegradáveis sejam ambientalmente benéficos, temos que considerar o impacto que essas alternativas terão na renda dos coletores de materiais recicláveis (catadores). O trabalho dos catadores, em muitos casos, é realizado em condições precárias e pode ocorrer de forma autônoma ou coletiva por meio da articulação em redes cooperativas.
O objetivo da equipe do Brasil é abordar os desafios sociais e os impactos das embalagens de bioplástico em toda a cadeia de abastecimento, especialmente no que se refere à infraestrutura de resíduos. Estamos em busca de apoio com partes interessadas (stakeholders) como empresas de reciclagem de plásticos, catadores informais de resíduos, vendedores, produtores de alimentos e formuladores de políticas no Estado de São Paulo, Brasil.